Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Processo Cautelar

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Processo de Conhecimento

Conheça seis tendências do Direito para 2023

Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.

Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.

Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.

Encargo legal. Não cumulação.

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo